Estrutura Orgânica

No município da cidade da Matola funcionam Órgãos Executivos e Órgãos Técnicos e Administrativos.

São órgãos executivos do município:

  1. O Presidente do Conselho Municipal;
  2. O Conselho Municipal.

Os órgãos técnicos e administrativos do município da cidade da Matola são constituídos por:

  1. Unidades administrativas territoriais;
  2. Os serviços técnicos e administrativos;
  3. Os colectivos de consultas.

Os órgãos executivos e técnicos e administrativos do município da cidade da Matola funcionam em obediência à Constituição da República, à legislação vigente, às posturas e regulamentos municipais e às deliberações legais dos órgãos municipais.

O Conselho Municipal é o órgão executivo colegial do Município da Matola, o qual é constituído por dez Membros, nomeadamente, pelo Presidente do Conselho Municipal e pelos Vereadores por ele escolhidos e nomeados.

A periodicidade das reuniões e o processo de deliberação do Conselho Municipal da Cidade da Matola, são definidos por Regulamento Interno, aprovado pela Assembleia Municipal.